O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio de Melo considerou a suspensão do funcionamento do Twitter/X no Brasil, ordenada por Alexandre de Moraes, como uma medida extrema. Marco Aurélio destacou que, se ainda estivesse na corte, não aceitaria a votação por turmas e insistiria que o caso fosse discutido no plenário físico, com a participação de todos os 11 ministros. 

Moraes levou o caso a primeira turma do STF, que é composta por ministros com perfis mais alinhados ao dele, como Carmem Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino, o que aumentou as chances de aprovação da suspensão da plataforma. Marco Aurélio sugeriu que, se o processo tivesse sido levado ao plenário completo, poderia haver mais vozes contrárias à decisão. 

Marco Aurélio Mello - ex-ministro do STF

Marco Aurélio Melo enfatizou que o Supremo Tribunal Federal deveria ser o guardião dos princípios constitucionais, incluindo a liberdade de expressão. Ele criticou a decisão de Moraes classificando-a como um "desvio ao Estado Democrático de Direito" e alertou para os impactos significativos que a suspensão da plataforma teve sobre a população. 

"O que é a liberdade de expressão? É a cláusula mestra da nossa ordem jurídica constitucional", afirmou Marco Aurélio, destacando que a constituição proíbe qualquer forma de censura seja pela lei ou pelo próprio supremo. 

O ex-ministro também expressou preocupação com o que considera um "apoio e restrito" dos demais ministros do STF a as decisões de Alexandre de Moraes. Para Marco Aurélio, o papel do supremo como colegiado é justamente permitir que cada ministro manifeste sua independência e que intervenha quando houver erros. 

Ele afirmou que a concentração de poder nas mãos de Moraes e a falta de questionamento por parte dos outros ministros são "preocupantes" e não condizem com os princípios constitucionais. Marco Aurélio defendeu que o próprio STF deve frear qualquer abuso de poder ressaltando a importância de discussões abertas e independentes no plenário físico, ao invés de decisões tomadas em turmas ou no ambiente virtual.