A ativista de inclusão e jornalista Mariana Rosa foi indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta segunda-feira, 5, para uma das 13 novas vagas do Conselho Nacional de Educação (CNE). Mariana é mestranda em Educação na Universidade de São Paulo (USP) e se posiciona fortemente nas redes sociais contra o parecer 50, aprovado no CNE no fim do ano passado.

O documento traz novas diretrizes para a educação de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Ele gerou polêmica na academia e nas escolas; está sendo revisado e até hoje não foi homologado pelo ministro Camilo Santana (PT).

O parecer 50 prevê diretrizes para inclusão de crianças com TEA com base em pesquisas ligadas à análise do comportamento, área da Psicologia menos difundida no Brasil, mas prevalente em muitos países, como os Estados Unidos.

O CNE é um órgão de assessoramento do Ministério da Educação (MEC), mas atua de forma autônoma, produzindo normativas e avaliando políticas. Seus conselheiros são indicados pelo presidente, mas com mandato, por isso não deixam o órgão após mudanças de gestão. Pareceres produzidos pelo CNE, no entanto, precisam ser homologados pelo MEC para serem efetivamente considerados como norma.

Mariana faz parte atualmente de Comissão Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, grupo criado em 2023 para assessorar o MEC nas políticas da área. Com exceção de duas, todas entidades que compõem o grupo de trabalho do ministério para analisar o documento assinaram a carta de repúdio a ele, o que trouxe reclamações dos que defendem o texto.

Movimentos sociais e entidades historicamente ligadas à esquerda são contra o documento, como a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), cujo presidente – Heleno Araújo – também foi indicado nesta segunda-feira para o CNE por Lula.

O temor das famílias e de alguns especialistas é de que a polêmica só atrase mais ainda os avanços necessários para se fazer uma escola mais inclusiva. “A gente diverge na estratégia de abordagem, mas não na urgência”, afirmou Mariana Rosa ao Estadão em abril. “Mas a divergência cria insegurança e pode fazer as mudanças demorarem ainda mais.”