Os diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovaram por unanimidade, em reunião na noite desta quarta-feira (15), uma resolução que torna mais rígido o processo de prescrição do zolpidem e da zopiclona, medicamentos indicados para tratamento pontual da insônia.

O texto estabelece que a partir 1º de agosto de 2024 essas substâncias só devem estar disponíveis mediante prescrição médica do tipo azul, de controle mais rigoroso, independentemente de sua concentração, uma mudança em relação ao sistema anterior (entenda mais abaixo).

Antes, uma brecha na legislação sanitária permitia que concentrações de até 10mg dessas substâncias fossem prescritas em receitas brancas de duas vias, uma para o paciente, outra para a farmácia.

De acordo com especialistas, essa abordagem ampliou a utilização indiscriminada principalmente do zolpidem no país, contribuindo para a crise de saúde provocada por ele.

Com a mudança, esses fármacos exigirão somente receitas do tipo azul, que facilitam o acompanhamento de medicamentos psicotrópicos, assegurando sua prescrição e uso adequados.

Isso se deve ao fato de que essas prescrições, além de incluir os dados do especialista responsável pela recomendação, exigem o cadastro desses profissionais na autoridade sanitária local.

Como resultado disso, os profissionais que prescrevem medicamentos do tipo têm um limite no número de receitas similares.