Os cortes no Orçamento de 2024 promovidos pelo governo Lula (PT) afetaram também o Ministério da Defesa e órgãos de segurança e inteligência. O Ministério da Defesa viu uma redução de R$ 280 milhões ao longo do ano, resultando no menor volume de recursos disponíveis em uma década. Já a PF e Abin sofreram cortes que somam R$139 milhões. Ou seja, uma redução de R$419 milhões, o que deverá resultar em diminuição de operações policiais e no trabalho de inteligência.
A restrição financeira tem impactos no cumprimento de contratos de projetos estratégicos de defesa, além da manutenção das organizações militares em todo o território nacional. Embora o valor disponível para despesas discricionárias seja de R$ 5,7 bilhões, sem considerar recursos de emendas parlamentares e do Novo PAC, em 2014 essa cifra era de R$ 11,5 bilhões, ajustada à inflação.
O Ministério da Fazenda liderou os cortes, com uma redução de R$ 485,8 milhões, seguido pelos ministérios dos Transportes e da Defesa, ambos sofrendo cortes de cerca de R$ 280 milhões cada.
Além disso, a Polícia Federal teve uma diminuição de R$ 122 milhões em seu orçamento, afetando áreas como períodos de sobreaviso, controle migratório e emissão de passaportes. A Abin (Agência Brasileira de Inteligência) também enfrentou cortes, perdendo cerca de 20% de sua verba discricionária, totalizando R$ 17 milhões.
Esses cortes levantam questionamentos sobre o impacto nas operações e serviços desses órgãos. O presidente da ADPF (Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal), Luciano Leiro, destaca a essencialidade crescente da PF no combate ao crime organizado.
O Ministério do Planejamento explicou que a redução de despesas foi necessária devido à apuração da inflação, que ficou abaixo do previsto, resultando em um ajuste de R$ 4,5 bilhões na estimativa para a despesa discricionária em 2024.
Fonte: Informe Baiano
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