O PT encaminhou na terça-feira ao Ministério das Comunicações um pedido para que o partido seja autorizado a ter concessões de TV e rádio. Em ofício assinado pela presidente da sigla, Gleisi Hoffmann, e pelo secretário de comunicação da legenda, Jilmar Tatto, os petistas dizem que a outorga dos sinais seria importante para a promoção do "debate" e da "educação política" no país. Hoje, nenhuma agremiação tem autorização do poder público para atuar como dona de emissora aberta.

Procurado pelo GLOBO, o Ministério das Comunicações, comandado por Juscelino Filho (União-MA), informou que recebeu o documento na terça-feira à tarde, mas que ainda não há processo administrativo aberto sobre o assunto.

Tatto diz que a intenção é promover a "ideologia" do PT. Segundo ele, "a vida é tão dinâmica que todos os dias é preciso opinar".

— O PT tem mais de dois milhões de filiados. Pelo menos 30% das pessoas fazem referência ao PT como partido preferido. Estamos nas redes e plataformas, inclusive temos a TV PT na web. Mas qual é nossa avaliação, e isso vale para outros partidos? Que deveríamos pleitear um canal aberto para divulgar nossa ideologia, o que o PT pensa — disse Tatto ao GLOBO.

No ofício, a sigla diz que um "canal partidário específico" possibilitaria "a justa prestação de informação, uma vez que os partidos políticos são indissociavelmente vinculados à educação política, ao incentivo da participação política e à contínua comunicação com os cidadãos".

O artigo 221 da Constituição determina que a produção e a programação das emissoras de rádio e TV precisam atender a alguns princípios, como dar "preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas", além de promover a "cultura nacional e regional".

O partido também cita a lei dos partidos políticos para argumentar que uma das funções das legendas — especificamente as fundações vinculadas às siglas — é promover a educação política.

"Um canal de comunicação próprio do Partido dos Trabalhadores possibilitaria o cumprimento de um dever constitucional, legal e estatutário, oportunizando uma participação política para além do simples ato de votar, adotando-se uma verdadeira pedagogia de participação político-partidária".

O PT também argumenta que cabe ao ministério a análise, com posterior ratificação do presidente da República. No caso, se o processo avançar nos próximos três anos, Luiz Inácio Lula da Silva, principal líder do partido, será o responsável pela outorga. No documento, o PT aponta ainda frequências vagas que poderiam ser concedidas à sigla.

Questionado se a concessão não poderia causar um desequilíbrio na divulgação de pensamento de correntes políticas no país, Tatto defendeu outras iniciativas:

— Todos os partidos podem pedir também.

No ofício, o PT argumenta que as inserções de partidos políticos e a existência das TVs Câmara e Senado são insuficientes. No caso das TVs legislativas, não há o cumprimento específico da missão de um partido.

Já em relação às propagandas na TV, o PT diz que "não se equipara à uma verdadeira e efetiva veiculação de programa que de fato atenda à função partidária de construção ascendente de participação política".

Fonte: O Globo