Sento-Sé realiza audiência pública de prestação de contas do 1º quadrimestre de 2023

Por EmPauta.net 26/05/2023 - 14:01 hs
Foto: Ilustrativa

Cumprindo com a transparência, a Prefeitura de Sento-Sé, por meio da Secretaria de Finanças e Controladoria Interna, convida os moradores da cidade a participarem da audiência pública de prestação de contas do 1º quadrimestre de 2023 (janeiro a abril). O evento acontece dia 29 de maio, às 10h na Câmara Municipal de Sento-Sé.

“Essa é mais uma ação que promove transparência e proximidade com os moradores da cidade. A população pode conferir como foi dividido e utilizado o orçamento na pasta da Saúde nestes quatro primeiros meses do ano. Também é uma oportunidade para tirar dúvidas e propor novas ideias”, disse a prefeita Ana Passos.

A audiência cumpre o estabelecido na Lei Complementar Federal nº 141/2012, que regulamenta valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e municípios em ações e serviços públicos de saúde. A lei também estabelece critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e cria normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde em todas as esferas de governo.

Serviço

Prestação de contas do 1º quadrimestre de 2023 (janeiro a abril)

Plenário da Câmara Municipal de Sento-Sé - Plenarinho

Dia: 29/05/2023

Horário: 10h - Aberto ao público

Fonte: Ascom