TSE nega pedido de cassação da candidatura ao Senado de Moro
Recurso apresentado pela Federação Brasil da Esperança foi negado por unanimidade pelo Plenário da Corte
Recurso apresentado pela Federação Brasil da Esperança foi negado por unanimidade pelo Plenário da Corte
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral negou nesta 5ª feira (15.dez), por unanimidade, o pedido de cassação do registro do senador eleito Sérgio Moro (União-PR).
O recurso foi apresentado a Corte pela Federação Brasil da Esperança, composta por PT, PCdoB e PV, que alegava que Moro era filiado ao União Brasil de São Paulo, mas disputou pelo Paraná após ter pedido de transferência negado.
O relator do recurso, o ministro Raul Araújo, disse que o quadro era de "coexistência de filiações partidárias, situação especificamente prevista em lei eleitoral e que tem, portanto, solução própria, com a prevalência da relação partidária mais recente".
De acordo com a Federação Brasil da Esperança, o ex-juiz não possuía filiação partidária válida no estado do Paraná, dentro do prazo legal, para concorrer ao cargo nas eleições gerais de 2022.
Em setembro, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná já havia negado, por unanimidade, o pedido de impugnação da candidatura ao Senado de Moro.
Fonte: SBT Notícias
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