O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quinta, 20, que negocia com o Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permita reduzir o preço de combustíveis. A redução seria feita através de uma mudança em alíquotas de impostos que incidem sobre gasolina, diesel e etanol.
“Nós temos uma Proposta de Emenda à Constituição, que está sendo negociada com a Câmara e com o Senado, para nós diminuirmos, ou melhor, podermos ter a possibilidade de praticamente zerar os impostos dos combustíveis, PIS e Cofins. Então, é uma possibilidade”, disse o presidente, durante uma live nas redes sociais. A arrecadação federal sofreria um impacto de R$ 50 bilhões, enquanto os consumidores veriam o preço cair entre R$0,18 e R$0,20 por litro.
O preço dos combustíveis se tornou alvo do Congresso e dos governos federal e estaduais após sucessivos aumentos em 2021. Na última segunda, 17, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que pretende pautar no início de fevereiro o projeto de lei que define um valor fixo do ICMS — imposto estadual — sobre os combustíveis.
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