Boa notícia para a classe, que mais do que nunca mostrou sua importância nos deixando tão bem informados no período da pandemia. Mais uma classe que, assim como tantas outras classes, vêm enfrentando grandes desafios e se expondo tanto para garantir que a notícia chegue aos leitores durante a pandemia.

Na última quarta-feira, dia 14 de abril, o senado aprovou o texto-base de um projeto de lei que permite aos jornalistas se tornarem microempreendedores individuais (MEI). Desse modo, jornalistas e freelancers (Profissionais que trabalham de forma independente) poderão pagar uma carga tributária menor. Atualmente é permitido a esses profissionais serem enquadrados como Micro Empresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP), mas como MEI não.

O projeto de lei representa um alívio para o profissional de imprensa que terá a possibilidade de pagar uma carga tributária menor, já que é permitido aos Microempreendedores Individuais pagarem, dentro de uma única guia de recolhimento, vários impostos. Além disso, garantem a cobertura da Previdência Social. A exigência, no entanto, é que a receita bruta anual, auferida por esses profissionais, não ultrapasse a marca de R$ 81.000,00 (Oitenta e Um Mil Reais).

O projeto de lei é de autoria do Senador Vaneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que defende o projeto em virtude das dificuldades enfrentadas pelos profissionais na execução da atividade jornalística, argumenta também que uma grande parcela dessa atividade é produzida por freelancers casos em que o profissional não tem vínculo empregatício, recebendo apenas pelo trabalho executado.

O relator do projeto é o Senador Carlos Viana (PSD-MG) que é jornalista por formação enxergou com entusiasmo essa demanda e, no seu parecer exatou a categoria “O enquadramento do microempreendedor individual proporcionará aos jornalistas tratamento simplificado e facilitado no exercício de sua atividade, assim como reduzirá a carga tributária suportada por esses profissionais”, pontuou. 

O relator afirmou ainda que a profissão está cada vez “mais perigosa”, frisou ainda o aumento da violência contra o profissional de imprensa e a importância destes na situação da pandemia.

 Alguns senadores apresentaram a intenção de incluir no projeto outras classes de profissionais, como: produtores culturais, corretores de imóveis e publicitários. Entretanto, essas alterações não foram votadas. Deverão ser pauta de negociação entre os senadores interessados e a base do governo nos próximos dias. 

O senador, relator do projeto se mostrou temeroso diante da possibilidade de o Presidente da República vetar o projeto por recomendações do ministério da economia. Existe ainda a possibilidade de os senadores retirarem os destaques e apresentarem o projeto em separado para as demais categorias. Após resolvido esse impasse, o projeto seguirá para a câmara de deputados. (Fonte Angência Brasil)

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